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domingo, 31 de maio de 2015

Tiradentes e a Inconfidência dos Letrados parte I




Uma conspiração que contou com a participação de uma elite formada por proprietários, mineradores e mercadores, que prosperou com o ouro, os diamantes e os negócios na época em que Minas Gerais era a região mais rica do Império Português, na segunda metade do século XVIII. Ah, mas Joaquim José da Silva Xavier, cuja alcunha (apelido) o tornou célebre, Tiradentes, não fez parte dessa mesma elite. Em termos... Se de nascimento não era um nobre ou aristocrata influente, também não se pode dizer que fosse totalmente carente de recursos ou patrimônio. Na verdade, era um não aristocrata que circulava bem dentro desse meio. Não era um letrado, mas sabia conversar com argumentação e se esforçava para entender a sua época, inclusive lendo obras em outras línguas com o auxílio de dicionários. Contudo, o traço que parece ter marcado a sua curta trajetória histórica foi a convicção de suas ideias em favor da autonomia do Brasil, tendo, inclusive, mantido-as perante os seus inquiridores durante o seu julgamento, daí a sua condenação à forca, tendo, em seguida, o corpo esquartejado. Não foi por outro motivo que o seu rosto ficou associado ao de Jesus Cristo, como aparece no retrato acima, que pode ser visto no Museu Paulista (também conhecido como Museu do Ipiranga) e que persiste no imaginário coletivo dos brasileiros. 



Em termos concretos, a Inconfidência Mineira foi um "esboço" de movimento. Um vago projeto de república foi pensado e discutido, muito por influência do êxito da luta dos colonos ingleses da América do Norte, iniciada em 1776. "Liberdade ainda que tarde" era o seu lema, mas uma coisa era certa, tal liberdade dificilmente seria estendida aos escravos, a exemplo do que ocorreu na independência dos Estados Unidos. Os ideais da Era das Luzes ou Iluminismo referentes aos direitos naturais do homem, podiam ser interpretados de diferentes formas por aqueles que participaram da conspiração, muitos dos quais eram figuras de destaque na sociedade do ouro e até ligados à administração da antiga capitania de Minas Gerais (como aparece no mapa acima, do século XVIII, com destaque para a Vila do Carmo, atual Mariana). Também existiam aqueles que se preocupavam com o futuro da colônia e das vantagens que a mesma poderia ter separando-se de Portugal. Tiradentes era um deles.



O período posterior a 1750 trouxe o declínio gradual da mineração no centro-sul da colônia brasileira, área que hoje corresponde a Minas Gerais, Goiás e parte de Mato Grosso (atual Cuiabá). O ouro fácil retirado dos rios estava se esgotando (o chamado ouro de aluvião, como mostrado na foto acima, tirada por Marc Ferrez em 1870) e a exploração das minas requeria mais mão de obra escrava e recursos materiais. Contudo, as exigências por parte da metrópole portuguesa se mantinham, como o quinto (a quinta parte do ouro retirado era entregue à Coroa) cobrado nas Casas de Fundição e a nova cota de cem arrobas anuais (algo em torno de 1,5 toneladas de ouro) que Portugal estabeleceu para a colônia. Caso tal cota não fosse alcançada, existia a possibilidade da cobrança da Derrama (confisco dos bens) para completá-la.
A política do ministro português Sebastião José de Carvalho e Mello, o marquês de Pombal, de promover os indivíduos da colônia beneficiou a elite da mineração, que recebia inclusive, o privilégio de arrematar contratos para a arrecadação dos impostos (uma forma de "terceirização" desse serviço) para a própria Coroa Portuguesa. Tal política buscava tornar mais eficiente a administração e a burocracia no Império Português. Contudo, muitos desses indivíduos acabaram aumentando as suas riquezas, utilizando o dinheiro arrecadado ao invés de repassa-lo à Coroa Portuguesa. 



Ao mesmo tempo, havia grande preocupação por parte das autoridades de Portugal com o contrabando do ouro e dos diamantes, que saiam de Minas Gerais a caminho do Rio de Janeiro e que muitas vezes eram desviados, sem pagar os encargos devidos a Portugal (na gravura acima, a lavagem dos diamantes, em desenho de Carlos Julião feito em 1770).
A sociedade que surgiu com a descoberta do ouro em Minas Gerais, a partir do final do século XVII, trouxe diferenças em relação às outras áreas do Brasil Colônia, como o Nordeste açucareiro. A descoberta das minas atraiu colonos das mais variadas origens sociais, a começar pelos paulistas, responsáveis, em grande parte, pelos achados das minas. Esses indivíduos eram os conhecidos bandeirantes, palavra que passou a designar os antigos moradores de São Paulo. Logo em seguida, muitos portugueses também se deslocaram para a região. Depois, vieram os escravos, uma grande leva de aventureiros, mercadores (mascates), artesãos, funcionários da Coroa e membros do clero. 
Em poucas décadas constituiu-se uma sociedade urbanizada nas cidades que floresceram com a atividade da mineração, sobretudo Vila Rica, Mariana, São João Del Rey e o Serro Frio (Diamantina). As famílias mais prósperas, em sua segunda geração, já enviavam os filhos para estudarem na Europa, na Universidade de Coimbra em Portugal ou em universidades francesas, como a Faculdade de Medicina de Montpellier. Em 1786, dentre os 27 estudantes brasileiros matriculados em Coimbra, 12 eram mineiros. Essa elite social era profundamente ligada através de casamentos, compadrios, negócios e costumava promover encontros ou saraus para a divulgação de obras literárias. 



Sem dúvida, o centro mais dinâmico dessa vida social era Vila Rica. Segundo a tradição, coube ao bandeirante Antonio Dias de Oliveira estabelecer um acampamento naquela região para explorar o "ouro preto", pois o precioso metal, já conhecido no local, vinha misturado com óxido de ferro (na gravura acima de Rugendas, exploração do ouro nas proximidades de Vila Rica, 1827-1835). 



Da fusão desses acampamentos ou arraiais é que surgiu Vila Rica (mais tarde, chamada de Ouro Preto), cuja fundação foi estabelecida em 1698 (na foto acima, a cidade em 1890, um século depois da Inconfidência Mineira). 



O crescimento foi rápido, mas Vila Rica só ganhou ares de cidade após 1750, durante a gestão do governador Antônio Gomes Freire de Andrade. Durante o seu governo veio o arquiteto português Manuel Francisco Lisboa, que criou as primeiras igrejas no estilo barroco. Mas foi o filho que teve com uma escrava, que consagrou definitivamente esse estilo artístico nas Minas Gerais do século XVIII: Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como o "Aleijadinho" (no desenho acima, feito por Belmonte na década de 1940, um rosto possível para Aleijadinho). 



Aleijadinho ficou famoso como arquiteto e escultor, sendo lembrado por suas obras feitas em pedra sabão e madeira (como na foto acima, o Cristo na Flagelação). Aos 47 anos teria sido afetado por uma doença que deixou o seu corpo deformado. Em função disso, contava com a ajuda de um escravo para adaptar as ferramentas de trabalho ao seu pulso. Existe também a possibilidade de que parte da obra atribuída a ele tenha sido feita por discípulos e de que o perfil de Aleijadinho, como um indivíduo doente e isolado, seja mais uma criação literária do que baseado em fontes documentais. O que de fato se sabe é que a cidade em que viveu, Vila Rica, teria entre 70 mil e 80 mil habitantes no ano de 1780.
O ambiente cultural urbano levou ao aparecimento de outras manifestações artísticas e literárias que exaltavam os valores e feitos locais, como o poema épico "Vila Rica" de Claudio Manuel da Costa e o "Canto Genetlíaco" de Alvarenga Peixoto. Este último era um elogio das riquezas, dos homens e da terra brasileira, sendo o feito dos seus habitantes comparados aos de Hércules, Ulisses e Alexandre, o Grande. 



Entre as figuras mais conhecidas da elite social mineira estavam os indivíduos letrados e que ganharam destaque em nossa literatura ainda em formação, com o chamado Arcadismo. Um deles foi o já citado Claudio Manuel da Costa (na gravura acima, uma suposta imagem do poeta). Nascido na própria região do ouro, filho de português com uma paulista de família tradicional, tornou-se advogado formado em Coimbra e autor do poema "Vila Rica". Sua mulher chamava-se Francisca Arcângela de Sousa, uma negra, possivelmente uma ex-escrava, com a qual teve cinco filhos. Como podemos perceber, a união entre brancos e escravas era comum na colônia, embora não significasse que a mulher negra tivesse plena aceitação social. Na época a proporção de mulheres brancas era muito inferior ao de homens brancos. Aliás, em 1776, a população da capitania de Minas Gerais era de 320 mil habitantes, sendo 71 mil brancos, 82 mil mulatos e 167 mil negros. Apenas 8% da população era formada por mulheres brancas. Basta que lembremos de outro caso bem conhecido, o da escrava Chica da Silva, ligada a um contratador de diamantes português e que frequentou a alta sociedade de Diamantina. 



Mas, voltando ao poeta Claudio Manuel da Costa (na foto acima, assinatura do poeta em um documento), após retornar ao Brasil foi figura sempre presente na Câmara Municipal de Vila Rica, sendo depois nomeado secretário do governador da capitania de Minas Gerais. Com o seu bom relacionamento, montou uma banca de advocacia. Claudio tornou-se um homem muito rico, com uma boa clientela. Além disso, constituiu um bom patrimônio, pois possuía escravos, sociedade na exploração de várias minas de ouro, além da propriedade de uma fazenda. 



Seu casarão em Vila Rica (imagem acima) era ponto de reunião dos homens ricos e letrados de Minas Gerais.



Apenas um outro letrado poderia ser comparado ao advogado Claudio e superá-lo nos dotes literários: Tomás Antônio Gonzaga. Português de nascimento, embora filho de um brasileiro com uma mulher descendente de ingleses. Seu pai tinha sido ouvidor (juiz superior) em Pernambuco e juiz no Tribunal Superior da Bahia, entre outras importantes funções. Claro, o destino de Gonzaga foi Coimbra, onde estudou Direito e posteriormente foi nomeado ouvidor em Vila Rica no ano de 1782. Homem vaidoso, consumia grande parte do que ganhava em roupas, pois gostava de andar bem vestido. O ouvidor teve uma caso amoroso com uma moça chamada Maria Doroteia Joaquina de Seixas, a "Marília de Dirceu" de seus poemas (na foto acima, a casa onde viveu Maria Doroteia em Vila Rica, demolida em 1927). Uma bela jovem de cabelos negros e que contava com 19 anos de idade quando Gonzaga tentou pedi-la em casamento, num momento ruim para o poeta, que terminara o seu mandato de ouvidor e estava sendo transferido para Salvador, na Bahia. 
Ainda entre os letrados, lembramos do juiz e também poeta José de Alvarenga Peixoto. Aos 36 anos de idade engravidou a jovem, bela e culta Bárbara Eliodora Guilhermina da Silveira, 20 anos mais nova e filha do advogado José Silveira e Sousa. A família de Bárbara era de origem paulista e tinha entre os seus ancestrais nomes ilustres, como Amador Bueno e o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido como o "Anhanguera". A união em forma de concubinato (não oficializada) foi conveniente para a família da jovem e para Alvarenga, que deixou o posto de juiz para cuidar de seus negócios privados como fazendeiro e minerador, sendo depois nomeado coronel da Guarda dos Dragões. Por insistência da Igreja, a união do casal acabou sendo oficializada. 



Todos esses indivíduos mantinham uma relação direta ou indireta com aquele que era considerado o homem mais rico de Vila Rica: o contratante João Rodrigues de Macedo. Proprietário da mais bela residência da cidade, a atual Casa dos Contos (imagem acima), Macedo foi o melhor exemplo daqueles que se beneficiaram dos contratos para arrecadar impostos em nome da Coroa Portuguesa e utilizando tal recurso em benefício próprio. Tornou-se um grande devedor do governo português. Ao perceber que a quantidade de tributos arrecadada declinava atribuiu isso ao contrabando. Para combater o comércio ilegal contou com a ajuda do alferes Joaquim José da Silva Xavier, que conhecia os caminhos do ouro como "a palma da mão". Macedo era também uma espécie de banqueiro, emprestando dinheiro a juros e até financiando os estudos dos jovens na Universidade de Coimbra. Entre os seus devedores estavam Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga. Mas, quem era o seu advogado? Claudio Manuel da Costa. Tendo o melhor advogado e sendo credor do ouvidor (juiz) de Vila Rica, Macedo ganhou todos os processos movidos pela Coroa Portuguesa contra ele. 
A sua casa era o centro financeiro e fiscal da cidade. No térreo ficavam os guichês para pagamento dos tributos que ele arrecadava e também as mercadorias distribuídas pelo contratante, o qual ocupando tal função estava isento de pagar tributos à Coroa Portuguesa.



O chamado "grupo de Vila Rica" (no desenho acima do final do século XVIII, o centro de Vila Rica, atual praça Tiradentes), como foi designado pelo historiador inglês Kenneth Maxwell, ainda contava com outros indivíduos de grande prestígio e fortuna, como o padre paulista Carlos Correia de Toledo e Melo, dono de muitos escravos, fazendas e minas de ouro. Sempre que passava por Vila Rica, hospedava-se na casa do ouvidor Gonzaga, possuindo também uma biblioteca em sua residência, situada no rio das Mortes. O cônego Luís Vieira da Silva, da catedral de Mariana (antiga Vila do Carmo, próxima a Ouro Preto), era um padre erudito e estudioso, muito conhecido por abrigar uma biblioteca com mais de 600 volumes, uma coleção enorme para os padrões da época. Vieira da Silva foi também professor de filosofia e um entusiasta da independência dos Estados Unidos, falando sobre o tema com muitas pessoas e destacando que os europeus não tinham o direito de dominar a América. 
Como podemos notar, os laços que ligavam esses indivíduos eram fortes, mesmo fora de Vila Rica. Por exemplo, o padre José da Silva de Oliveira Rolim, proveniente do arraial do Tejuco (atual Diamantina), contrabandista de diamantes, falsificador de moedas, agiota e suspeito de um crime de morte, tinha fortes relações com a elite de Vila Rica. Na condição de padre pode livrar-se de um processo por assassinato. Rolim tinha amigos poderosos, entre os quais João Rodrigues de Macedo e o fazendeiro José Aires Gomes. A mulher que teria sido mãe de seus cinco filhos era filha da célebre escrava Chica da Silva. Rolim também era amigo do português Domingos de Abreu Vieira, tenente-coronel da cavalaria da Guarda dos Dragões, que foi padrinho da filha ilegítima do alferes Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), comandante de um destacamento da mesma Guarda, que patrulhava o "Caminho Novo" para o Rio de Janeiro. 
Eis o homem! Joaquim José da Silva Xavier era um indivíduo de muitas habilidades, tendo recebido uma educação formal com leitura, escrita e as operações matemáticas fundamentais. Contudo, parece ter sido uma pessoa que gostava de aprender mais e movia-se pela curiosidade. Sua data de nascimento parece ter sido o ano de 1746, na fazenda de Pombal, de propriedade de seus pais, próxima a São João Del Rei. O pai era português e a mãe mineira, tendo os mesmos se fixado na região em função das possibilidades trazidas pela mineração. O casal não fez fortuna, mas melhorou de vida. O pai de Tiradentes chegou a ter 35 escravos, que trabalhavam na lavoura e nas minas. Tiradentes foi o quarto de um total de sete filhos. Contudo, aos 11 anos já tinha perdido os pais e passou a viver com um tio, que além de minerador, era um cirurgião-dentista. Sim, foi com ele que o jovem rapaz aprendeu o ofício que lhe rendeu o famoso apelido: Tiradentes. Depois de completar 18 anos, Tiradentes deixou a casa do tio e trabalhou como tropeiro, conduzindo gado e mercadorias, o que possibilitou conhecer bem a região das Minas Gerais. 
O ofício de dentista e prático (sabia tratar de doenças) o fez ser muito requisitado. Tiradentes chegou a ser sócio de uma botica (farmácia) em Vila Rica, na qual conservava uma coleção de ervas, raízes e pós para combater diversas doenças. O próprio Tiradentes preparava remédios com vários ingredientes, entre os quais a quinina, para combater febres e a salsaparrilha para tratar das doenças venéreas. Mas, sem dúvida, a sua maior habilidade era a extração de dentes e a confecção de próteses, que eram feitas de ouro, ossos de animais ou de marfim. A qualidade do seu trabalho era reconhecida em toda a região do ouro. 



Em 1775, Tiradentes deixou a vida de tropeiro para se alistar na guarda que o governo da capitania de Minas Gerais estava organizando. Para ser um oficial da mesma era preciso ser branco e pertencer a uma boa família (na ilustração acima, de Ivan Wasth Rodrigues, um oficial da Guarda dos Dragões do século XVIII). Tiradentes foi aceito como alferes (cargo equivalente ao de segundo-tenente). 



Em 1780, Tiradentes (no desenho acima, o alferes como foi imaginado pelo ilustrador Ivan Wasth Rodrigues) assumiu o comando das patrulhas que combatiam o contrabando na estrada para o Rio de Janeiro e ainda ajudou o governo português a abrir um caminho para controlar melhor a saída do ouro, recebendo o direito de explorar sete sesmarias (lotes de terra), além das outras três que já possuía. Também pode comprar um terreno e construir uma casa em Vila Rica, bem próxima de seu amigo João Rodrigues de Macedo. Contudo, a partir dessa época a sua ascensão foi interrompida em favor de vários outros oficiais militares que receberam promoções, enquanto Tiradentes continuava alferes. Apesar de circular entre as pessoas mais importantes da capitania, tinha dificuldades em fazer parte da elite, tendo sido negado a ele o pedido de casamento com uma sobrinha do padre Rolim. 
O crescimento econômico da capitania de Minas Gerais era o contrário daquilo que Portugal esperava de sua colônia naquele momento, ou seja, o de fornecer riquezas para a metrópole e não tornar-se autossuficiente, como se verificava na década de 1780. A tendência da política portuguesa era a de reverter a diversificação econômica de Minas Gerais e restringir qualquer possibilidade de desenvolvimento contrária aos ditames da metrópole. Para isso, Portugal enviou um novo governador: Luís da Cunha Meneses. 
Meneses não estava mais orientado pela visão pombalina de promover a elite branca nascida na terra e que começava a prosperar. Muito pelo contrário, tratava-se, na verdade, de reduzir a atuação desses indivíduos. Tal postura gerou choques entre a nova autoridade e os poderosos da capitania, sobretudo a respeito dos arrendamentos para a cobrança dos tributos (os contratos). Na verdade, Cunha Meneses tentou promover pessoas de sua confiança mais direta, o que prejudicou a antiga elite habituada com os privilégios que havia conquistado. Na sua gestão podem ser identificados os atritos que conduziram à ideia de uma sublevação contra Portugal, por parte dos poderosos da capitania, inspirados no caso norte-americano e nos ideais da Era das Luzes. Tiradentes foi um dos mais ardentes defensores desse levante. É o que veremos na segunda e última parte desta postagem...
Para saber mais:
Kenneth Maxwell. A Devassa da Devassa. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1978 (existe uma edição atualizada dessa obra). 
Crédito das imagens:
Imagem de Tiradentes e gravura de Rugendas sobre Vila Rica: Ethevaldo Siqueira. A eterna busca da Liberdade. Brasil: 500 anos de comunicações. BCP Telecomunicações, 2000, pags. 62 e 65. 
Lavagem de ouro de Marc Ferrez (1870). O Brasil Rural: a ocupação do território. Coleção Folha Fotos Antigas do Brasil. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2012, pag. 14. 
Mapa da capitania de Minas Gerais: Mapas Históricos Brasileiros (coleção Grandes Personagens da Nossa história. São Paulo, Abril Cultural, 1973. 
Foto de Ouro Preto em 1890: Museu da Inconfidência de Ouro Preto. 
O Cristo na Flagelação de Aleijadinho e a Casa dos Contos: Arte no Brasil. São Paulo, Abril Cultura, 1982, pags. 107 e 113. 
Gravura com o suposto rosto de Claudio Manuel da Costa e documento com a sua assinatura: Laura de Mello e Souza. Claudio Manuel da Costa. Coleção Perfis Brasileiros. São Paulo, Cia. das Letras, 2011. 
Rosto de Aleijadinho por Belmonte, desenho da praça central de Vila Rica no final do século XVIII e lavagem dos diamantes: Grandes Personagens da Nossa História. São Paulo, Abril Cultural, 1973, pags. 228, 240 e 239 respectivamente. 
Casa de Claudio Manuel da Costa: www.famososquepartiram.com
Casa de Marília de Dirceu em Vila Rica. Pedro Dória. 1789. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014. 
Ilustração de um guarda dos Dragões do século XVIII e do alferes Joaquim José da Silva Xavier: História do Brasil em Quadrinhos. 1ª parte. Rio de Janeiro. Editora Brasil-América, 1970 (data presumida).









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